Termos de Uso do Site e Serviços Digitais

Termos de Uso do Site e Serviços Digitais

TERMOS DE USO DO SITE E SERVIÇOS DIGITAIS 1. PARTES E ESCOPO Estes Termos regulam os serviços digitais disponibilizados por K.r.b do Carmo da Luz Outras Atividades Profissionais, nome fantasia Acustica Lagos, CNPJ 20.172.919/0001-70, com sede em Rua Quatorze, 736, Reserva do Pero, Cabo Frio/RJ, CEP 28921-665, Brasil, incluindo site, conta, licenciamento, suporte, módulos web e funcionalidades híbridas do ecossistema CRYSOUND/SONARA. 2. CONTA E CREDENCIAIS O usuário deve fornecer dados corretos, proteger credenciais e controlar quem utiliza sua conta, computador e equipamentos associados. Atividades realizadas com credenciais válidas podem ser registradas para segurança, auditoria, licenciamento e suporte. 3. MODELO HÍBRIDO E DADOS LOCAIS O SONARA opera em arquitetura híbrida e local-first. Medições, projetos, arquivos acústicos, evidências técnicas e demais dados de trabalho permanecem, por padrão, no computador do usuário, sob sua guarda, responsabilidade de armazenamento, backup, retenção e continuidade. A Acustica Lagos não recebe automaticamente nem mantém cópia integral desses dados. Somente dados limitados entram no ambiente online quando necessários à conta e ao serviço ou quando o usuário, de forma consciente, aciona uma funcionalidade que exige transmissão, como a transferência autorizada entre SONARA Connect PC e SONARA Live O uso do SONARA não transfere à Acustica Lagos a obrigação de guardar todo o acervo técnico do usuário. O usuário é responsável pelo armazenamento, integridade, organização, cópia de segurança e continuidade de seus arquivos locais. 4. FUNCIONALIDADES ONLINE POR OPÇÃO DO USUÁRIO Quando o usuário aciona uma função que depende do ambiente online, ele autoriza o tratamento estritamente necessário à execução daquela função. Transferências entre SONARA Connect PC e SONARA Live, quando utilizadas, são operações deliberadas e específicas. Elas não autorizam sincronização integral automática nem armazenamento permanente de todo o conteúdo existente no PC. 5. LICENÇAS, MÓDULOS E CONDIÇÕES COMERCIAIS Planos, módulos, prazos, preços e limites são os informados na contratação e nos registros comerciais da conta. A licença concede direito de uso nos limites contratados e não transfere propriedade sobre software, marcas, código-fonte ou tecnologia proprietária. 6. USO PROFISSIONAL E RESULTADOS O SONARA auxilia processamento, cálculo, análise e documentação acústica. O usuário continua responsável por dados de entrada, procedimento de medição, interpretação, revisão e decisão profissional. Recursos ligados a normas técnicas não constituem, por si só, acreditação, certificação ou garantia de conformidade do laboratório, medição ou laudo. 7. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS Finalidades: administrar contas, autenticação, licenças e módulos; processar relações comerciais e cobrança; prestar suporte; registrar eventos necessários à segurança, auditoria e integridade; e executar funcionalidades online que o próprio usuário optar por acionar, inclusive transferências autorizadas entre SONARA Connect PC e SONARA Live Bases legais: execução de contrato e procedimentos relacionados à contratação; cumprimento de obrigação legal ou regulatória quando aplicável; exercício regular de direitos; legítimo interesse estritamente necessário à segurança, prevenção de fraude e funcionamento do serviço, com avaliação de necessidade e impacto; e consentimento quando a operação depender de manifestação específica do titular O tratamento segue a Política de Privacidade vigente. Dados técnicos locais não são automaticamente incorporados ao ambiente online. Somente o conteúdo necessário à funcionalidade escolhida pelo usuário pode ser transmitido quando essa funcionalidade exigir comunicação com o serviço. 8. SEGURANÇA E RESPONSABILIDADES DE CADA CAMADA Controle de acesso por conta e perfil, autenticação e proteção de sessão, registros de acesso e eventos de segurança, trilhas de auditoria, versionamento e hash de documentos jurídicos, segregação de privilégios, atualização controlada pelo Update Manager e controles de integridade. A segurança dos arquivos técnicos que permanecem no PC depende também das medidas adotadas pelo próprio usuário em seu equipamento, sistema operacional, rede e rotina de backup A Acustica Lagos responde pelos componentes online que administra. O usuário responde pela segurança física e lógica de seu PC, sistema operacional, rede, credenciais, arquivos locais e backups. O comprometimento do ambiente local deve ser tratado pelo usuário, com suporte do fabricante quando aplicável ao software. 9. RETENÇÃO E BACKUP Arquivos técnicos mantidos no computador seguem os critérios definidos pelo próprio usuário, que responde por sua guarda, backup e exclusão. No ambiente online, dados de conta, licenciamento, transações, suporte, segurança, auditoria, aceite e registros necessários ao funcionamento são mantidos apenas pelo período compatível com a prestação do serviço, obrigações legais, segurança, auditoria e exercício regular de direitos. Dados transmitidos por função híbrida são tratados pelo tempo necessário à operação escolhida e conforme os controles disponíveis no próprio serviço A Acustica Lagos não assume obrigação de backup dos arquivos que permanecem exclusivamente no PC. Antes de atualizações, manutenção do computador ou operações críticas, o usuário deve manter cópias adequadas dos arquivos essenciais à sua atividade. 10. RESTRIÇÕES DE USO É vedado utilizar o serviço para fraude, violação de direitos, acesso não autorizado, remoção indevida de controles de licença, distribuição de código malicioso ou adulteração de evidências técnicas. Direitos obrigatórios previstos em lei permanecem preservados. 11. ATUALIZAÇÕES E DISPONIBILIDADE O software pode receber correções de segurança, melhorias, ajustes normativos e alterações de compatibilidade. Serviços online dependem de internet e infraestrutura operacional e podem sofrer manutenção. Nenhuma disposição destes Termos converte o serviço em repositório universal ou garantia de preservação indefinida de arquivos técnicos locais. 12. SUPORTE Atendimento: canais oficiais de atendimento e suporte da Acustica Lagos disponibilizados no site e na área autenticada do sistema. O suporte pode analisar informações fornecidas voluntariamente pelo usuário para diagnosticar uma ocorrência, limitado ao que seja necessário para o atendimento. 13. SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO Acesso online ou licença podem ser suspensos ou encerrados por término da contratação, inadimplemento conforme condições aplicáveis, fraude, risco de segurança, ordem legal ou violação material destes Termos. Dados sob controle online da Acustica Lagos seguem os critérios de retenção legal e operacional; arquivos locais continuam sob responsabilidade do usuário. 14. ALTERAÇÕES E ACEITE Versões publicadas destes Termos permanecem imutáveis e identificadas por versão e hash. Alterações materiais geram nova versão e podem exigir novo aceite. 15. LEGISLAÇÃO Aplicam-se: legislação da República Federativa do Brasil. Para relações contratuais em que seja juridicamente válida a eleição de foro, fica indicado Cabo Frio/RJ, sem afastar competência obrigatória ou foro assegurado por norma cogente aplicável

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Instrumentação CRYSOUND para medições profissionais, com software de análise acústica, suporte de uso, treinamento técnico e fornecimento comercial em parceria com a Four Gases quando aplicável.

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